REQ 284/2009 CSSF => PL 7531/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7531/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Britto - PP/BA

02/06/2009

Ementa

Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 284/2009 CSSF, pelo Dep. Roberto Britto, que "solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''."

09/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

27/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada