REQ 65/2009 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Britto - PP/BA e outros

01/06/2009

Ementa

Solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 65/2009 CLP, pelo Dep. Roberto Britto e outros, que "solicita a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que ''dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional''."

03/06/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o requerimento.

27/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.