REQ 524/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dalva Figueiredo - PT/AP

01/06/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar do tema afeto aos terrenos de marinha em geral, propriedade da união, pagamento de taxas, impactos sociais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 524/2009 CAINDR, pela Dep. Dalva Figueiredo, que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar do tema afeto aos terrenos de marinha em geral, propriedade da união, pagamento de taxas, impactos sociais."

03/06/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Eduardo Valverde.

11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Audiência Pública realizada em 14/7/2009.

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Arquivada

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Arquivado