REQ 63/2009 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emilia Fernandes - PT/RS

01/06/2009

Ementa

" Requer a realização de Audiência Pública, objetivando a exibição do filme "GARAPA", marcando a divulgação da Campanha "Alimentação: direito de todos", lançada pelo CONSEA- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, visando incluir a alimentação entre os direito sociais previstos na Constituição, seguido de debate entre os participantes."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 63/2009 CLP, pela Dep. Emilia Fernandes, que " " Requer a realização de Audiência Pública, objetivando a exibição do filme "GARAPA", marcando a divulgação da Campanha "Alimentação: direito de todos", lançada pelo CONSEA- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, visando incluir a alimentação entre os direito sociais previstos na Constituição, seguido de debate entre os participantes.""

03/06/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o requerimento.

24/06/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.

13/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado