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EMR 2 CDC => PL 4769/2009
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4769/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Tripoli - PSDB/SP 29/05/2009
Ementa
Estabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CDC, pelo Dep. Ricardo Tripoli
Tramitação
Data Andamento
29/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CDC, pelo Dep. Ricardo Tripoli