RPA 1 CFFC => PFC 47/2008

Relatório Parcial

Acessória de:

PFC 47/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Nogueira - PSDB/SP

28/05/2009

Ementa

Relatório Parcial, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propõe:
a) que a presente PFC seja mantida sob apreciação deste Colegiado para análise dos relatórios trimestrais a serem encaminhados pelo TCU, assim como do relatório conclusivo sobre a regularidade da alteração do denominado "aproveitamento ótimo" do AHE - Jirau.
b) requerer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cópia do Agravo de Instrumento nº AI2008.01.00.055635-7/RO e
c) encaminhar cópia deste Relatório ao Procurador-Geral da República para conhecimento e providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Relatório Parcial, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propõe:
a) que a presente PFC seja mantida sob apreciação deste Colegiado para análise dos relatórios trimestrais a serem encaminhados pelo TCU, assim como do relatório conclusivo sobre a regularidade da alteração do denominado "aproveitamento ótimo" do AHE - Jirau.
b) requerer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cópia do Agravo de Instrumento nº AI2008.01.00.055635-7/RO e
c) encaminhar cópia deste Relatório ao Procurador-Geral da República para conhecimento e providências.

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Relatório Parcial, RPA 1 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira

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