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SLD 3/2009 CREDN |
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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Raul Jungmann - PPS/PE |
28/05/2009 |
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Ementa |
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SUGESTÃO DE EMENDA Nº 03/09 À LDO - do Deputado RAUL JUNGMANN - "Solicitação de inclusão de Emenda de Texto à LDO/210: Inciso IV com a seguinte redação: Art. 71........................................................................................
§ 1º ........................................................................................................................
IV - dotações constantes da Lei Orçamentária de 2010 com o identificador de resultado primário "3" ou à conta de recursos de doações, convênios e receitas oriundas de atividades produtivas de bens e serviços destinadas à melhoria ou à manutenção das próprias atividades produtivas;.................................................". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/06/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/05/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação da SLD 3/2009 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann, que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 03/09 À LDO - do Deputado RAUL JUNGMANN - "Solicitação de inclusão de Emenda de Texto à LDO/210: Inciso IV com a seguinte redação: Art. 71........................................................................................
§ 1º ........................................................................................................................
IV - dotações constantes da Lei Orçamentária de 2010 com o identificador de resultado primário "3" ou à conta de recursos de doações, convênios e receitas oriundas de atividades produtivas de bens e serviços destinadas à melhoria ou à manutenção das próprias atividades produtivas;.................................................".
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03/06/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Aprovado |
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