|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5307/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Mauro Nazif - PSB/RO |
28/05/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Concede adicional de periculosidade aos Policiais Militares e Bombeiros Militares. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei de Reorganização da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, concessão, adicional de periculosidade, Policial Militar, Bombeiro Militar. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/06/2009 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5863/2009, nos termos do artigo 104 do RICD .
DCD18/11/09 PAG 64566 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/05/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
22/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 06 09 PAG 31297 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Recebimento pela CSPCCO. |
|
|
|
|
|
|
|
03/08/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES) |
|
|
|
|
|
|
|
04/08/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este o PL-6307/2009. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento nº 5863/2009, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ,que requer a Retirada de Tramitação do PL n° 5.307 de 2009, Altera o Decreto-Lei n° 667, de 2 de julho de 1969. DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01. |
|
|
|
|
|
17/11/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5863/2009, nos termos do artigo 104 do RICD .
DCD18/11/09 PAG 64566 COL 01. |
|
|
|
|
|
17/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CSPCCO o Memorando nº 239/09 - COPER solicitando a devolução do PL 5307/09 e encaminhando etiqueta com novo despacho ao 6307/09, anteriormente apensado. |
|
|
|
|
|
|
|
20/11/2009 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5307/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/06/2009 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 5307/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 5863/2009 => PL 5307/2009 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
11/11/2009 |
Mauro Nazif |
|
Requerimento de Retirada de Tramitação do PL n° 5.307 de 2009, Altera o Decreto-Lei n° 667, de 2 de julho de 1969. |
|
|
|
|
|
|
|
|