Aprovado o Requerimento, com alteração.
| REQ 278/2009 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 28/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| seja realizada Audiência Pública com a participação dos Srs. MIGUEL COLASUONNO, Presidente da ELETRONUCLEAR, e ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para prestarem esclarecimentos sobre o incidente radioativo do dia 15 de maio de 2009, na Usina Nuclear Angra 2 e sobre os procedimentos regulares de controle e segurança radioativa das instalações nucleares brasileiras e da atividade nuclear em território nacional face aos compromissos internacionais brasileiros de segurança nuclear. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento, com alteração. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 278/2009 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "seja realizada Audiência Pública com a participação dos Srs. MIGUEL COLASUONNO, Presidente da ELETRONUCLEAR, e ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para prestarem esclarecimentos sobre o incidente radioativo do dia 15 de maio de 2009, na Usina Nuclear Angra 2 e sobre os procedimentos regulares de controle e segurança radioativa das instalações nucleares brasileiras e da atividade nuclear em território nacional face aos compromissos internacionais brasileiros de segurança nuclear." | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 281/2009 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Srs. Presidentes da Eletronuclear e da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre o incidente radioativo do dia 15 de maio de 2009, na Usina Nuclear Angra 2 e sobre os procedimentos regulares de controle e segurança radioativa das instalações nucleares brasileiras e da atividade nuclear em território nacional face aos compromissos internacionais brasileiros de segurança nuclear." | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Nilson Mourão (PT-AC) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PTB-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. | ||||||||||||||||||||