REQ 278/2009 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

28/05/2009

Ementa

seja realizada Audiência Pública com a participação dos Srs. MIGUEL COLASUONNO, Presidente da ELETRONUCLEAR, e ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para prestarem esclarecimentos sobre o incidente radioativo do dia 15 de maio de 2009, na Usina Nuclear Angra 2 e sobre os procedimentos regulares de controle e segurança radioativa das instalações nucleares brasileiras e da atividade nuclear em território nacional face aos compromissos internacionais brasileiros de segurança nuclear.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 278/2009 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "seja realizada Audiência Pública com a participação dos Srs. MIGUEL COLASUONNO, Presidente da ELETRONUCLEAR, e ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para prestarem esclarecimentos sobre o incidente radioativo do dia 15 de maio de 2009, na Usina Nuclear Angra 2 e sobre os procedimentos regulares de controle e segurança radioativa das instalações nucleares brasileiras e da atividade nuclear em território nacional face aos compromissos internacionais brasileiros de segurança nuclear."

16/06/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 281/2009 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Srs. Presidentes da Eletronuclear e da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre o incidente radioativo do dia 15 de maio de 2009, na Usina Nuclear Angra 2 e sobre os procedimentos regulares de controle e segurança radioativa das instalações nucleares brasileiras e da atividade nuclear em território nacional face aos compromissos internacionais brasileiros de segurança nuclear."

08/07/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Nilson Mourão (PT-AC) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PTB-RS).

•

Aprovado o Requerimento, com alteração.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 278/2009 CREDN Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 281/2009 CREDN => REQ 278/2009 CREDN

Requerimento

16/06/2009

Antonio Carlos Mendes Thame

Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Srs. Presidentes da Eletronuclear e da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre o incidente radioativo do dia 15 de maio de 2009, na Usina Nuclear Angra 2 e sobre os procedimentos regulares de controle e segurança radioativa das instalações nucleares brasileiras e da atividade nuclear em território nacional face aos compromissos internacionais brasileiros de segurança nuclear.