SBT 1 CCJC => PL 1073/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1073/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Pedro Ribeiro - PMDB/CE

27/05/2009

Ementa

Altera a redação da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Pedro Ribeiro

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Pedro Ribeiro