SLD 1/2009 CREDN

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

William Woo - PSDB/SP

20/05/2009

Ementa

SUGESTÃO DE EMENDA Nº 01/09 À LDO - do Deputado WILLIAN WOO - "É vedada a limitação do empenho dos recursos originários e transferidos às Forças Armadas na forma do § 1º do art. 20 da CF/88 ou a restrição por qualquer meio de sua execução orçamentária".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação da SLD 1/2009 CREDN, pelo Dep. William Woo, que "sUGESTÃO DE EMENDA Nº 01/09 À LDO - do Deputado WILLIAN WOO - "É vedada a limitação do empenho dos recursos originários e transferidos às Forças Armadas na forma do § 1º do art. 20 da CF/88 ou a restrição por qualquer meio de sua execução orçamentária"."

03/06/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado.