ESB 98 CDC => SBT 1 CDC => PL 29/2007

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CDC => PL 29/2007.

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

27/05/2009

Ementa

Emenda ao Substitutivo ao PL 29/2007 que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 98 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 98 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado