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ESB 91 CDC => SBT 1 CDC => PL 29/2007
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CDC => PL 29/2007.
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ 27/05/2009
Ementa
Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 91 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho
Tramitação
Data Andamento
27/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 91 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho