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REQ 4868/2009 => PEC 31/2007

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 31/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Rocha Pietá - PT/SP

27/05/2009

Ementa

Requer a desapensação da PEC 166/2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

08/06/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem as Propostas de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 09/06/09 PÁG 27558 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem as Propostas de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 09/06/09 PÁG 27558 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4868/2009, pela Dep. Janete Rocha Pietá, que "requer a desapensação da PEC 166/2007."

08/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem as Propostas de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 09/06/09 PÁG 27558 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4868/2009 => PEC 31/2007    Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/06/2009

Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem as Propostas de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 09/06/09 PÁG 27558 COL 02.