Imprimir

ESB 81 CDC => SBT 1 CDC => PL 29/2007
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CDC => PL 29/2007.
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Milton Vieira - DEM/SP 27/05/2009
Ementa
Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 81 CDC, pelo Dep. Milton Vieira
Tramitação
Data Andamento
27/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 81 CDC, pelo Dep. Milton Vieira