REQ 411/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Aleluia - DEM/BA

27/05/2009

Ementa

Requer aditamento do Requerimento nº 408/2009, no sentido de se incluir o acompanhamento e o debate das questões relativas à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos no tema a ser tratado pela Subcomissão Permanente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Bernardo Ariston.

Arquivado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 411/2009 CME, pelo Dep. José Carlos Aleluia, que "requer aditamento do Requerimento nº 408/2009, no sentido de se incluir o acompanhamento e o debate das questões relativas à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos no tema a ser tratado pela Subcomissão Permanente."

28/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Bernardo Ariston.

Arquivado o Requerimento.