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ESB 15 CDC => SBT 1 CDC => PL 29/2007
Emenda ao Substitutivo
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
SBT 1 CDC => PL 29/2007.
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elismar Prado - PT/MG 26/05/2009
Ementa
Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.
RETIRADA PELO AUTOR.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada pelo autor
Tramitação
Data Andamento
26/05/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 15 CDC, pelo Dep. Elismar Prado
03/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada pelo autor