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EMP 2/2009 => PL 451/1995
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 451/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Torres - PSDB/SP e outros 06/05/2009
Ementa
Inclui artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 2/2009, pelo Dep. Silvio Torres e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 2/2009, pelo Dep. Silvio Torres e outros