Imprimir

RIC 3976/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 26/05/2009
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no Estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/06/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 18/06/09 PÁG 30340 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 18/06/09 PÁG 30340 COL 01.
07/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
27/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
17/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
• Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 18/06/09 PÁG 30340 COL 01.
17/06/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação. DCD de 18/06/09 PÁG 30340 COL 01.
19/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1179/2009, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
• Prazo para Resposta Externas (de 22/06/2009 a 21/07/2009)
07/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária
• Ratificado o parecer "ad referendum".
17/07/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Aviso nº 216/MF, de 16/7/09, do Ministério da Fazenda
20/07/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1452/2009
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3976/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/06/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 18/06/09 PÁG 30340 COL 01.
RIC 3976/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3976/2009 Parecer do Relator 17/06/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
PRL 1 MESA => RIC 3976/2009.. Parecer do Relator 17/06/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (pendente de análise)