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PDC 1617/2009 |
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Projeto de Decreto Legislativo |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ernandes Amorim - PTB/RO |
26/05/2009 |
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Ementa |
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Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Sustação, Decreto Federal, criação, Floresta Nacional do Bom Futuro, estado, (RO). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/06/2009 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/05/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO). |
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02/06/2009 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação da REQ 4909/2009, pelo Dep. Ernandes Amorim e outros, que "requer regime de urgência para apreciação de proposição.
" |
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03/06/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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05/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 06 09 PAG 27369 COL 01. |
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08/06/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Recebimento pela CAPADR. |
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17/06/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS) |
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19/06/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Devolvida sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO) |
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05/08/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Moreira Mendes |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. |
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19/08/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Márcio Marinho e Nazareno Fonteles. |
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19/08/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Márcio Marinho e Dep. Nazareno Fonteles). |
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25/08/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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02/09/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Nazareno Fonteles |
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16/09/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes. |
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23/09/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta pelo Relator por uma sessão. |
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14/10/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles. |
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15/10/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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• |
Designado Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) |
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17/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. |
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09/12/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:00 |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Fernando Marroni e Sarney Filho. |
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11/12/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Fernando Marroni e Dep. Sarney Filho). |
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15/12/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte |
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16/12/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CMADS, pelo Dep. Fernando Marroni |
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18/03/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT) |
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12/05/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação. |
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19/05/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Edson Duarte (PV-BA). |
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• |
Rejeitado o Parecer |
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• |
Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA) |
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• |
Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. |
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19/05/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte |
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19/05/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Edson Duarte, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni. O parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, passou a constituir Voto em Separado. |
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26/05/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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18/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PDC 1617/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/06/2009 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
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PDC 1617/2009 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CAPADR => PDC 1617/2009 |
Parecer do Relator |
05/08/2009 |
Moreira Mendes |
|
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. |
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|
VTS 1 CAPADR => PDC 1617/2009 |
Voto em Separado |
02/09/2009 |
Nazareno Fonteles |
|
Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências. |
|
|
|
PAR 1 CAPADR => PDC 1617/2009 |
Parecer de Comissão |
14/10/2009 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles..
Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
VTS 3 CMADS => PDC 1617/2009 |
Voto em Separado |
17/11/2009 |
Wandenkolk Gonçalves |
|
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. |
|
|
|
VTS 2 CMADS => PDC 1617/2009 |
Voto em Separado |
16/12/2009 |
Fernando Marroni |
|
Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências. |
|
|
|
PRL 2 CMADS => PDC 1617/2009 |
Parecer do Relator |
12/05/2010 |
Homero Pereira |
|
Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação. |
|
|
|
PRV 1 CMADS => PDC 1617/2009 |
Parecer Vencedor |
19/05/2010 |
Edson Duarte |
|
Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. |
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PAR 1 CMADS => PDC 1617/2009 |
Parecer de Comissão |
19/05/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Edson Duarte, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Marroni. O parecer do Relator, Dep. Homero Pereira, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. |
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PDC 1617/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4909/2009 => PDC 1617/2009 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/06/2009 |
Ernandes Amorim |
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Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
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