REQ 4/2009 PL443608 => PL 4305/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4305/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes de Lira - PTC/SP

25/05/2009

Ementa

Requerimento para que sejam convidados o Cabo Wilson de Oliveira Moraes, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo; e o Tenente Hélio César da Silva, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este. (PL443608)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de

•

Apresentação do REQ 4/2009 PL430504, pelo Dep. Paes de Lira, que "requerimento para que sejam convidados o Cabo Wilson de Oliveira Moraes, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo; e o Tenente Hélio César da Silva, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em audiência pública."

27/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de

•

Aprovado por unanimidade.