REQ 405/2009 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Santos - PMDB/RJ

25/05/2009

Ementa

Requer a realização de reunião reservada da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU; para análise e explanação pormenorizada do conteúdo da documentação enviada pelo TCU, em resposta ao requerimento 372/2009, aprovado por esta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 405/2009 CME, pelo Dep. Alexandre Santos, que "requer a realização de reunião reservada da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro; de Ipojuca, em Pernambuco; e a refinaria Premium, no Maranhão, bem como as obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo TCU; para análise e explanação pormenorizada do conteúdo da documentação enviada pelo TCU, em resposta ao requerimento 372/2009, aprovado por esta Comissão."

28/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

28/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aguarda a realização da Reunião requerida.

Arquivado o Requerimento.