REQ 104/2009 CCJC => PLP 146/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 146/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS

25/05/2009

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (pendente de análise)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do REQ 104/2009 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho, que "parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (pendente de análise)"

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada.

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Arquivada