Arquivado
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| REQ 128/2009 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leonardo Quintão - PMDB/MG | 22/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os trabalhos de fiscalização desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União em projetos, licitações e concessões no setor de infraestrutura de transportes, como forma de prevenção de irregularidades, e suas consequências para o andamento das obras, para a execução do PAC e para a construção da infraestrutura necessária no País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2010 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2009 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 128/2009 CVT, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "requer a realização de Audiência Pública para debater os trabalhos de fiscalização desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União em projetos, licitações e concessões no setor de infraestrutura de transportes, como forma de prevenção de irregularidades, e suas consequências para o andamento das obras, para a execução do PAC e para a construção da infraestrutura necessária no País. " |
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| 27/05/2009 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2010 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||