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REQ 4849/2009 => PL 1498/2003

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1498/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN

22/05/2009

Ementa

Requer a revisão de distrbuição

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

29/05/2009

Indefiro, por intempestividade, uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 30/05/09 PÁG 25147 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, por intempestividade, uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 30/05/09 PÁG 25147 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4849/2009 pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que requer a revisão de distrbuição ao PL nº 1498/2003.

29/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, por intempestividade, uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 30/05/09 PÁG 25147 COL 02.