REQ 7/2009 PL069495 => PL 694/1995

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 694/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Airton Cirilo - PT/CE

22/05/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a importância e a atual situação dos mototaxistas no transporte público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, que "institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências". (PL069495)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de

•

Apresentação do REQ 7/2009 PL069495, pelo Dep. José Airton Cirilo, que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância e a atual situação dos mototaxistas no transporte público."

27/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de

•

Aprovado.