DCD de 27/05/09 PÁG 24160 COL 02.
DCD de 27/05/09 PÁG 24160 COL 02.
| REQ 4846/2009 => PL 4090/2008 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 4090/2008 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 21/05/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.090/08, da Sra. Elcione Barbalho. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), uma vez que a matéria contida no Projeto não está inserida no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24160 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 21/05/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 4846/2009, pela Comissão de Finanças e Tributação, que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.090/08, da Sra. Elcione Barbalho. | |||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), uma vez que a matéria contida no Projeto não está inserida no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24160 COL 02. |
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| 01/06/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF 569/2009, da Comissão de Finanças e Tributação, que "solicita reconsideração do despacho aposto ao Requerimento nº 4846/09." | |||||||||||||||||||||||
| 15/06/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Ofício 569/09-CFT, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo o despacho dado ao REQ 4846/09, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho dado ao PL 4090/08, tendo em vista que os argumentos apresentados demonstram que a matéria está reflexamente ligada ao campo temático da Comissão. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RI) e CCJC (mérito e art. 54 do RI). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24,II do RICD. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se." | |||||||||||||||||||||||