| REQ 252/2009 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciano Pizzatto - DEM/PR | 21/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com representantes do MMA, Min. Agricultura, EMBRAPA, IBGE e do INPE, para apresentarem as suas bases de dados ambientais, em especial as informações sobre cortes/limites dos Biomas Brasileiros e dos relatórios do território brasileiro, justificando suas divergências e a origem das informações adotadas para a tomada de decisões públicas e orientação da sociedade em geral, e indicando quais são os dados e fontes oficiais do Governo Brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 252/2009 CMADS, pelo Dep. Luciano Pizzatto, que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do MMA, Min. Agricultura, EMBRAPA, IBGE e do INPE, para apresentarem as suas bases de dados ambientais, em especial as informações sobre cortes/limites dos Biomas Brasileiros e dos relatórios do território brasileiro, justificando suas divergências e a origem das informações adotadas para a tomada de decisões públicas e orientação da sociedade em geral, e indicando quais são os dados e fontes oficiais do Governo Brasileiro. " |
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| 03/06/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: - REINHOLD STEPHANES, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CARLOS MINC, Ministro de Estado do Meio Ambiente - EDUARDO PEREIRA NUNES, Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - GILBERTO CÂMARA, Diretor do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - BRAÚLIO FERREIRA DE SOUZA DIAS - Diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - ROBERTO LORENA, Assessor Técnico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
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| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||