REQ 275/2009 CREDN => REQ 271/2009 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 271/2009 CREDN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

George Hilton - PP/MG

21/05/2009

Ementa

para que seja realizada Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o intuito de debater a Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apensado ao Requerimento nº 271/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 275/2009 CREDN, pelo Dep. George Hilton, que "para que seja realizada Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o intuito de debater a Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008".
"

17/06/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Apensado ao Requerimento nº 271/2009.