PRL 1 CCJC => PL 3573/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3573/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Genoíno - PT/SP

21/05/2009

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, deste e das emendas da CDC; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda 1/2008, rejeitada na CDC; e pela inconstitucionalidade da Emenda 2/2008, rejeitada na CDC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, deste e das emendas da CDC; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda 1/2008, rejeitada na CDC; e pela inconstitucionalidade da Emenda 2/2008, rejeitada na CDC.

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

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