REQ 1/2009 PL346004 => PL 3460/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3460/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zezéu Ribeiro - PT/BA

20/05/2009

Ementa

"Requeiro, nos termos regimentais, convidar o deputado Fernando Chucre para proferir, em Audiência Pública, palestra sobre o trabalho desenvolvido por na análise do Estatuto das Metrópoles"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Aprovado, com a inclusão dos nomes dos Senhores Eduardo Holtz, Walter Feldman, Sol Garçon, Presidente do IBGE, Eleotério Godato, Ministro das Cidades, Ministro do Meio Ambiente e Representante da Secretaria de Assuntos Federativos da Casa Civil.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

•

Apresentação do REQ 1/2009 PL346004, pelo Dep. Zezéu Ribeiro.

27/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de

•

Aprovado, com a inclusão dos nomes dos Senhores Eduardo Holtz, Walter Feldman, Sol Garçon, Presidente do IBGE, Eleotério Godato, Ministro das Cidades, Ministro do Meio Ambiente e Representante da Secretaria de Assuntos Federativos da Casa Civil.