Aprovado
| REQ 31/2009 PL063003 => PL 630/2003 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 630/2003 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| José Carlos Aleluia - DEM/BA | 20/05/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidada a Sub-Procuradora Geral da República, Doutora Sandra Verônica Cureau para que, na condição de especialista em direito ambiental, possa prestar informações sobre as repercussões da aprovação de matéria que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 02/06/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 31/2009 PL063003, pelo Dep. José Carlos Aleluia, que "requer que seja convidada a Sub-Procuradora Geral da República, Doutora Sandra Verônica Cureau para que, na condição de especialista em direito ambiental, possa prestar informações sobre as repercussões da aprovação de matéria que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica." | |||||||||||||||||||||
| 02/06/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||