SLD 2/2009 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

20/05/2009

Ementa

que requer "dê-se à alínea "e" do Inciso IV do Art. 91 a seguinte redação: "Art. 91. IV - e) Financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de biocombustíveis e de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas;...." (NR)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da SLD 2/2009 CME, pelo Dep. Fernando Ferro, que "que requer "dê-se à alínea "e" do Inciso IV do Art. 91 a seguinte redação: "Art. 91. IV - e) Financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de biocombustíveis e de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas;...." (NR)
"

20/05/2009

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO.