Arquivado por Ato do Presidente da Comissão.
DCD de 08/02/11 PÁG 4743 COL 01.
DCD de 08/02/11 PÁG 4743 COL 01.
| REQ 240/2009 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Angelo Vanhoni - PT/PR | 20/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a formação de uma Comissão Externa de Parlamentares e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que seja recebida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), GILMAR MENDES para discutir o destino do acervo das cerca de 12 mil obras de arte culturais do senhor Edemar Cid Ferreira do falido Banco Santos.. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão. DCD de 08/02/11 PÁG 4743 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 240/2009 CEC, pelo Dep. Angelo Vanhoni, que "requer a Presidente da Comissão de Educação e Cultura a formação de uma Comissão Externa de Parlamentares e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que seja recebida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), GILMAR MENDES para discutir o destino do acervo das cerca de 12 mil obras de arte culturais do senhor Edemar Cid Ferreira do falido Banco Santos.." | ||||||||||||||||||||
| 13/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão. DCD de 08/02/11 PÁG 4743 COL 01. |
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| 08/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 194/2011, pelo Dep. Angelo Vanhoni, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
| 16/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-194/2011por se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) à apreciação das Comissões. | ||||||||||||||||||||