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SUG 151/2009 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5948/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional 19/05/2009
Ementa
Sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 151/2009 CLP, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, que "sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal."
20/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
25/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson
Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Designado Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação.
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles
Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles, que "cria a Semana Nacional em Defesa da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal".
02/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)