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SUG 151/2009 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5948/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional 19/05/2009
Ementa
Sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal.
Indexação
Criação, Semana Nacional da Justiça Fiscal, Dia Nacional da Justiça Fiscal, comemoração, março, debate, Sistema Tributário Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 151/2009 CLP, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, que "sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal."
20/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
25/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson
Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Designado Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação.
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles
Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles, que "cria a Semana Nacional em Defesa da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal".
02/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 151/2009 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 151/2009 CLP Parecer do Relator 25/08/2009 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 151/2009 CLP Parecer de Comissão 26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação.
PRL 2 CLP => SUG 151/2009 CLP Parecer do Relator 27/08/2009 Nazareno Fonteles Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles, que "cria a Semana Nacional em Defesa da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal".