Aprovado, por unanimidade.
| REQ 3/2009 PL443608 => PL 4305/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4305/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 19/05/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este. (PL443608) Aprovado, por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 3/2009 PL430504, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências" | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. | |||||||||||||||||||||