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SBT 2 CREDN => PL 2051/1996
Substitutivo
Acessória de:
PL 2051/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Claudio Cajado - DEM/BA 19/05/2009
Ementa
Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CREDN, pelo Dep. Claudio Cajado
Tramitação
Data Andamento
19/05/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CREDN, pelo Dep. Claudio Cajado