REQ 2/2009 PL443608

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes de Lira - PTC/SP

19/05/2009

Ementa

Nos termos regimentais, requeiro que sejam convidadas para audiência, nesta Comissão, as seguintes autoridades:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este. (PL443608)
Aprovado em 20 de maio de 2009.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de

•

Apresentação do REQ 2/2009 PL430504, pelo Dep. Paes de Lira, que "nos termos regimentais, requeiro que sejam convidadas para audiência, nesta Comissão, as seguintes autoridades:"

20/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de

•

Aprovado, com sugestão de inclusão de representantes da Associação de Oficiais, cabos e soldados; e do Comando Geral da Polícia Militar.

23/03/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de

•

Aprovado em 20 de maio de 2009.