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MSC 1335/2001
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 1378/2001 e TVR 1379/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/12/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de  28 de agosto de 2001, que outorga concessão ao Grupo Integração de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em ondas médias, na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
11/12/2001 Despacho à CCTCI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/12/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo
11/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI.
06/03/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 1/3/2002.