MSC 1335/2001

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 1378/2001 e TVR 1379/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/12/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2001, que outorga concessão ao Grupo Integração de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em ondas médias, na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

11/12/2001

Despacho à CCTCI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

11/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

06/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 1/3/2002.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 1335/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/12/2001

Despacho à CCTCI.