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SBT 2 CMADS => PL 2223/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 2223/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 15/05/2009
Ementa
Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 1997, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim
Tramitação
Data Andamento
15/05/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim