Imprimir

PL 5226/2009
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Monteiro - PT/MG e outros 14/05/2009
Ementa
Dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação, e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e revoga as Leis nºs 4.771, de 1965 e 7.754, de 1989.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2009 Apense-se à(ao) PL-1876/1999.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
28/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1876/1999.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
01/06/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/06/09 PÁG 25273 COL 02.
01/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
24/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática deste do PL 1.876/1999, em face da declaração de prejudicialidade.
29/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo
02/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 2541/2011, pelo Dep. Leonardo Monteiro, que solicita o desarquivamento de proposição.
10/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2541/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.