EMC 21/2009 PL063003 => PL 630/2003

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 630/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

14/05/2009

Ementa

Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 21/2009 PL063003, pelo Dep. Paulo Teixeira

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 21/2009 PL063003, pelo Dep. Paulo Teixeira