REQ 271/2009 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Takayama - PSC/PR

14/05/2009

Ementa

seja realizada Audiência Pública para discutir a mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igraja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 271/2009 CREDN, pelo Dep. Takayama, que "seja realizada Audiência Pública para discutir a mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igraja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008"."

21/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 275/2009 CREDN, pelo Dep. George Hilton, que "para que seja realizada Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o intuito de debater a Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008".
"

17/06/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Dep. Andre Zacharow (PMDB-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), Dep. Renato Amary (PSDB-SP), Dep. George Hilton (PP-MG), Dep. Takayama (PSC-PR), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

•

Aprovado, com alteração.