REQ 514/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zequinha Marinho - PMDB/PA

14/05/2009

Ementa

Requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação das reservas indígenas Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu e Las Casas, no município de Pau D''Arco, ambos do Estado Pará, que será realizada pela Funai e Incra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Zé Geraldo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 514/2009 CAINDR, pelo Dep. Zequinha Marinho, que "
Requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação das reservas indígenas Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu e Las Casas, no município de Pau D''Arco, ambos do Estado Pará, que será realizada pela Funai e Incra.
"

20/05/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Zé Geraldo.