REQ 4765/2009 => PL 3654/2008

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3654/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nazareno Fonteles - PT/PI e outros

13/05/2009

Ementa

Requer a apensação do PL N.º 3654/2008 ao PL N.º6264/05, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/05/2009

Defiro. Apense-se ao PL 6.264/05 o PL 3.654/08, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea “a”. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 29/05/09 PÁG 24795 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se ao PL 6.264/05 o PL 3.654/08, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea “a”. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 29/05/09 PÁG 24795 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4765/2009, pelo Dep. Nazareno Fonteles e outros, que "requer a apensação do PL N.º 3654/2008 ao PL N.º6264/05, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial.

"

28/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Apense-se ao PL 6.264/05 o PL 3.654/08, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea “a”. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 29/05/09 PÁG 24795 COL 01.