Arquivada
Notas Taquigráficas.
| REQ 160/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Carlos Vieira - DEM/SC | 13/05/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para esclarecimento sobre as negociações dos contratos firmados entre a Brasil Telecom e entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica, os quais correm risco de serem extintos após a aquisição da empresa pela Oi-Telemar S.A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 160/2009 CFFC, pelo Dep. José Carlos Vieira, que "requer a realização de audiência pública para esclarecimento sobre as negociações dos contratos firmados entre a Brasil Telecom e entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica, os quais correm risco de serem extintos após a aquisição da empresa pela Oi-Telemar S.A." | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Bechara, Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, substituindo Hélio Costa, Ministro das Comunicações; Cássio Eduardo Rosa Resende, Presidente da Fundação Mário Penna, substituindo Paulo Medeiros, Representante das Entidades Filantrópicas; João de Deus Pinheiro de Macedo, Diretor de Planejamento Executivo do Grupo Oi, substituindo Luiz Eduardo Falco, Presidente da Telemar; Dep. Darcísio Perondo, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Notas Taquigráficas. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||