| REQ 4750/2009 => PL 2496/2007 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 2496/2007 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | 13/05/2009 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer o reexame do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.496, de 2007, "que acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990". | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Defiro. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 2496/07, para incluir a análise de mérito pela CCJC. NOVO DESPACHO: CDC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24156 COL 02. |
|||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 2496/07, para incluir a análise de mérito pela CCJC. NOVO DESPACHO: CDC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24156 COL 02. |
|||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento 4750/2009, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que requer o reexame do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.496, de 2007, "que acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 2496/07, para incluir a análise de mérito pela CCJC. NOVO DESPACHO: CDC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24156 COL 02. |
|||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 4750/2009 => PL 2496/2007 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2009 | Defiro. Revejo o despacho inicial aposto ao PL 2496/07, para incluir a análise de mérito pela CCJC. NOVO DESPACHO: CDC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 27/05/09 PÁG 24156 COL 02. |
|||||||||||||||||||||||||